Um passo prá trás
Grana veta projeto que proíbe uso de carroças em Santo André
O prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), vetou o projeto de lei que proíbe o uso de carroças no município, aprovado por unanimidade na Câmara em 6 de maio.
A proposta, de autoria do vereador Rautenberg (PRB), torna ilegal o “emprego de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado” nas vias da cidade. De acordo com o parlamentar, o principal objetivo do texto seria proteger animais contra maus-tratos.
Na justificativa do veto, o prefeito alega que o projeto de lei é inconstitucional, pois geraria custos ao município e por isso não poderia ter sido aprovado pela Câmara. O petista aponta que o projeto “impõe ônus e obrigações ao Executivo” e gera “inegáveis acrescimentos orçamentários” à Prefeitura.
Na época em que o projeto foi discutido na Câmara, o governo não fez nenhuma objeção ao texto – tanto que todos os vereadores governistas votaram a favor. Dias antes, proposta semelhante tinha sido aprovada pelo Legislativo de São Bernardo.
O secretário de Governo do governo Grana, Arlindo José de Lima, sugere que uma nova proposta seja apresentada com alterações.
“Tem gente que utiliza animal como lazer e isso não é contemplado no projeto de lei. Pessoas que criam mulas e cavalos, por exemplo, que tem como hobby andar de cavalo no final de semana, sem maltratar o animal. O projeto permite em casos de festejos religiosos e ainda assim a pessoa tem que pedir autorização”, aponta.
Surpreso com a decisão da Prefeitura, o vereador Rautenberg acredita que conseguirá, junto com colegas da Casa, derrubar o veto do prefeito.
“Esse projeto foi construído desde que assumi como vereador e finalmente foi aprovado agora. Não entendi porque o governo vetou. Cerca de 90% das pessoas da cidade foram a favor desse projeto. Creio que o veto será derrubado. É um absurdo”, afirma o vereador. “Acho que o prefeito nem sabe, deve ter sido o jurídico e não deve ter passado para o prefeito. Jamais ele vetaria o projeto”.
MULTA
O projeto de lei aprovado no mês passado algumas exceções à proibição. O texto permitia, por exemplo, o emprego de animais pelo Exército e pela Polícia Militar, em qualquer situação. Emenda apresentada pelo vereador Marcos Pinchiari (PTB), que foi incorporada à proposta, liberouo uso também para procissões, desde que a Prefeitura fosse avisada com 15 dias de antecedência.
A proposta também estabelecia a punição para quem fosse autuado em flagrante desobedecendo a lei: multa de 1500 FMPs (Fator Monetário Padrão), o que equivale a pouco mais de R$ 5,2 mil. Em caso de reincidência a punição seria dobrada e o animal recolhido.
